Taxa de embarque (Tarifas Aeroportuárias) – Entenda como funciona

Você que já tomou ou vai tomar um avião já deve ter se perguntado o porque da existência das taxas de embarque que são incorporadas ao preço das passagens tanto para ida como para volta.

Afinal, para que servem essas taxas? Leia o post abaixo e entenda a razão dessas taxas, para onde vai todo esse dinheiro e a tabela dos aeroportos e suas taxas.

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A Infraero é remunerada, pelos serviços prestados, por meio de Tarifas Aeroportuárias criadas pela Lei nº 6.009, de 26/12/1973, e regulamentadas pelo Decreto nº 89.121, de 6/12/1983, conforme abaixo:

Tarifa aeroportuária paga pelo PASSAGEIRO:

  • Tarifa de Embarque – É fixada em função da categoria do aeroporto e da natureza da viagem (doméstica ou internacional) e cobrada antes do embarque do passageiro.

Remunera a prestação dos serviços e a utilização de instalações e facilidades existentes nos terminais de passageiros, com vistas ao embarque, desembarque, orientação, conforto e segurança dos usuários.

A tarifa de embarque é cobrada ao passageiro por intermédio da companhia aérea.  Trata-se de sistemática que atende ao princípio de facilitação, recomendado pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), aceito pela Airports Council International (ACI) e adotada pela maioria dos países membros dessas Organizações.

Novas Regras e tabela de preços:

A Infraero reajustou as tarifas de embarque dos principais aeroportos do País e começou a valer a partir do dia 14 do março de 2011. Agora a taxa para vôos domésticos e internacionais terá um valor máximo  que poderá ser cobrado do passageiro, conforme classificação dos aeroportos brasileiros que são divididos em quatro categorias,  segundo seu porte e movimento.

Sendo assim, no caso de viagens domésticas (dentro do país), o valor da tarifa máxima  de embarque definido pelo aeroporto (que deve ficar dentro do teto da Anac), acrescido do o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) permitido por lei, ficaram  da seguinte forma:

Categoria 1: R$ 20,66
Categoria 2: R$ 16,23
Categoria 3: R$ 13,44
Categoria 4: R$ 9,30

*Veja abaixo a lista dos aeroportos pertencentes a cada categoria.

Para os embarques internacionais, também foram divulgados novos valores máximos. Na prática, poderá ser cobrada tarifa de até R$ 67,00 do passageiro de um voo internacional. Sendo assim, os valores ficarão da seguinte forma de acordo com a classificação dos aeroportos:

Categoria 1: R$ 67,00
Categoria 2: R$ 55,46
Categoria 3: R$ 44,37
Categoria 4: R$ 22,19

A novidade do aumento estabelecido é a possibilidade de cobrança diferenciada por horário e por terminal.  A idéia é desestimular vôos em horário de pico, por essa razão os aeroportos terão liberdade para estabelecer diferentes preços em cada terminal de um mesmo aeroporto e ao longo de um dia,  não ultrapassando o valor máximo que pode ser cobrado ao consumidor.

A decisão do governo de reajustar as tarifas aeroportuárias tem um viés econômico, mas também operacional. Com os pátios dos principais terminais brasileiros superlotados, criar faixas de preço conforme o horário de uso não deixa de ser uma forma de induzir as companhias a alocar mais voos fora dos períodos de pico de demanda.

Aeroportos incluídos na categoria 1:
Aeroporto Internacional do Galeão
Aeroporto Internacional de Manaus
Aeroporto Internacional de Maceió
Aeroporto Internacional de Belém
Aeroporto Internacional de São Luís
Aeroporto Internacional de Natal
Aeroporto Internacional de Recife
Aeroporto Internacional de Guarulhos
Aeroporto Internacional de Confins
Aeroporto Internacional de Porto Alegre
Aeroporto Internacional de Florianópolis
Aeroporto Internacional de Salvador
Aeroporto Internacional de Fortaleza
Aeroporto de Congonhas
Aeroporto Internacional de Curitiba
Aeroporto Internacional de Brasília

Aeroportos incluídos na categoria 2:
Aeroporto Internacional de Corumbá
Aeroporto Internacional de Tabatinga
Aeroporto de São José dos Campos
Aeroporto Internacional de Boa Vista
Aeroporto de Uberaba
Aeroporto de Carajás
Aeroporto de Petrolina
Aeroporto Internacional de Porto Velho
Aeroporto de Montes Claros
Aeroporto de Campina Grande
Aeroporto de Joinville
Aeroporto da Pampulha
Aeroporto Internacional de Campinas
Aeroporto de Palmas
Aeroporto de Londrina
Aeroporto de Uberlândia
Aeroporto Internacional de Macapa
Aeroporto Internacional de Rio Branco
Aeroporto de Santarém
Aeroporto de Marabá
Aeroporto Internacional de João Pessoa
Aeroporto de Imperatriz
Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu
Aeroporto de Ilhéus
Aeroporto Santos-Dumont
Aeroporto de Aracaju
Aeroporto de Teresina
Aeroporto Internacional de Navegantes
Aeroporto Internacional de Campo Grande
Aeroporto de Goiânia
Aeroporto Internacional de Cuiabá
Aeroporto de Juazeiro do Norte
Aeroporto de Vitória

Aeroportos incluídos na categoria 3:
Aeroporto de Bagé
Aeroporto Internacional de Uruguaiana
Aeroporto Internacional de Ponta Porã
Aeroporto Internacional de Parnaíba
Aeroporto de Campos
Aeroporto Paulo Afonso
Aeroporto Internacional de Pelotas
Aeroporto de Tefé
Aeroporto de Criciúma/Forquilhinha
Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul
Aeroporto de Bacacheri
Aeroporto de Jacarepaguá
Aeroporto Júlio César
Aeroporto de Altamira
Aeroporto Campo de Marte
Aeroporto de Macaé

Aeroportos incluído na categoria 4:
Aeroporto Carlos Prates

 

Fonte: Infraero e portaldoconsumidor.wordpress.com


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